Termos de Uso

Termo e Condições de Uso

1. A Ateliê na Web constitui plataforma on-line ("Plataforma"), disponibilizada a você, doravante "Usuário", por meio do endereço http://www.atelienaweb.com.br, desenvolvida e provida por A Mayo Group propaganda e merchandising Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua Turiassu, 1267, Perdizes, CEP: 05—5-001, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.325.754/0001-23 (“Ateliê na Web”).

2. Por meio de sua Plataforma, a Ateliê na Web disponibiliza aos Usuários cursos livres on-line, já gravados, na área de artesanato (bricolagem) e trabalhos manuais, com o objetivo de ensinar e/ou aprimorar as técnicas do Usuário (“Cursos”), ministrados por professores criteriosamente selecionados pela Ateliê na Web (“Experts”). Desse modo, o presente Termo e Condições de Uso (“Termo”) visa regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

3. Este Termo está disponível para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço. www.atelienaweb.com.br/termodeuso.

1. Aceitação

1. A aceitação a este Termo se dará por meio do clique do Usuário no botão aceito, localizado ao final do documento, quando de seu cadastro na Plataforma. 2. A ATELIÊ NA WEB se reserva o direito de alterar este Termo, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler o presente Termo em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

2. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

2.1. Cadastro

1. O acesso aos Cursos adquiridos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Ateliê na Web e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.

2. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a ATELIÊ NA WEB por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

3. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela ATELIÊ NA WEB, em razão de tal cancelamento.

4. A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

5. A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas neste Termo.

2.2. Acesso aos Cursos

1. Os cursos são disponibilizados aos Usuários cadastrados, na Plataforma, na forma Editada, isto é, não serão ao vivo, são cursos gravados anteriormente. O Curso adquirido estará disponível enquanto o site estiver no ar.

2. Em qualquer hipótese, os Cursos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo a ATELIÊ NA WEB, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais, ou formas de downloads do mesmo.

2.3. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto no presente Termo, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

1.2. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência;

1.3. Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

1.4. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

1.5. Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço.

2. O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

3. Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A ATELIÊ NA WEB não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

2.4. Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

1. Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da ATELIÊ NA WEB, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

2. Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo os software utilizados na Plataforma (“Conteúdos”) e, especialmente, os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com o presente Termo de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

3. Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela ATELIÊ NA WEB. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, cedidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da ATELIÊ NA WEB.

4. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da ATELIÊ NA WEB, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

5. Os Experts (professores artesãos) autorizaram a Ateliê na Web a utilizar sua imagem nos Cursos, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas da ATELIÊ NA WEB.

3. Remuneração

1. Os Cursos Editados adquiridos serão disponibilizados ao Usuário, (disponível em sua área de login em “Meus Cursos”) após o pagamento do valor correspondente, indicado na Plataforma.

2. O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizada na Plataforma para o Curso selecionado.

3. O acesso ao Curso será disponibilizado ao Usuário após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso selecionado, pela entidade financeira responsável pela transação.

4. Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

1. O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário enquanto o site estiver no ar, a ATELIÊ NA WEB no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

2. A ATELIÊ NA WEB, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Termo.

3. O Usuário reconhece que a ATELIÊ NA WEB pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção, desde que respeite o previsto acima.

5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

1. O conteúdo dos Cursos disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos Experts parceiros da ATELIÊ, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos. Neste sentido, a ATELIÊ não se responsabiliza pela precisão, veracidade e utilidade do conteúdo disponibilizado nos Cursos.

2. A ATELIÊ NA WEB não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma. Do mesmo modo, a ATELIÊ NA WEB não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

3. A ATELIÊ NA WEB utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a ATELIÊ NA WEB se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da ATELIÊ NA WEB.

4. A ATELIÊ NA WEB não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

5. A ATELIÊ NA WEB poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

6. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a ATELIÊ NA WEB com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da ATELIÊ NA WEB ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto neste Termo.

7. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE ATELIÊ NA WEB SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À ATELIÊ NA WEB, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

8. O USUÁRIO tem ciência que existem instabilidades da Internet que podem causar problemas para visualizar o curso e que sua conexão deve atender a capacidade mínima exigida com conexão com 20 megabytes por segundo de banda disponível ou em conexão móvel 03G ou 04G pelo IPHONE.

6. Disposições Gerais

1. Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal item deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

2. A tolerância da ATELIÊ NA WEB em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

3. Este Termo poderá ser alterados a qualquer momento pela ATELIÊ NA WEB, consistindo obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

4. O usuário tem ciência que não poderá em hipótese emprestar sua senha para terceiros sob pena de cometer Ilícito penal.

7. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da ATELIÊ NA WEB ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à ATELIÊ NA WEB B) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

8. Legislação e Foro

1. Esse Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.